Composto por artigos desenvolvidos por docentes e discentes do curso de Direito da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó), o livro "Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro" faz uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal brasileira de 1988.
O texto aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
O objetivo é refletir sobre a proteção do meio ambiente e a proteção jurídica oferecida pelo Estado do direito à qualidade de vida sadia para as presentes e futuras gerações de um meio ecologicamente equilibrado.
- Peso (produto embalado): 0,370 kg
- Dimensões (produto embalado): 16cm x 23cm x 0cm
- Ano da edição: 2009
- ISBN: 978-85-98981-99-4
- Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
- Páginas: 208